5 de out. de 2023

Crise? Prefeita de Monção demite todos os servidores comissionados

 

Prefeita Cláudia Silva

Uma canetada da prefeita de Monção, Cláudia Silva, exonerou de uma só vez todos os servidores públicos que ocupam cargos comissionados na administração municipal. O decreto foi publicado no dia 29 de setembro de 2023.

A chefe do Executivo Municipal alega a folha de pagamento de pessoal está inchada e por tanto estria extrapolando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A gestora justifica ainda que a receita está menor do que as despesas.

A determinação afeta todos os servidores públicos comissionados, exceto os que ocupam a chefia de pastas do secretariado municipal. O decreto também ressalta que a administração pública é isenta   de pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores exonerados, ou seja, eles não têm direitos trabalhistas reconhecidos legalmente.

VEJA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO:

 

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