22 de dez. de 2023

MPF vai fiscalizar obras de educação em Balsas, Formosa da Serra Negra, Nova Iorque e SRM

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante em quatro municípios do Maranhão: Balsas, Formosa da Serra Negra, Nova Iorque e São Raimundo das Mangabeiras.

O procedimento foi aberto com base na repactuação no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, que permitirá o reajuste dos saldos a serem transferidos pelo FNDE e pode chegar a mais de 200%.

O MPF irá acompanhar de forma continuada a aplicação dos recursos na execução das obras e serviços dessas prefeituras maranhenses.

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