2 de jan. de 2024

Disputa pela presidência do TJMA vai movimentar bastidores do judiciário ao longo de janeiro

TJMA

O mês de janeiro de 2024 é marcado pela ausência de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, os bastidores da alta corte vão estar fervendo, afinal os desembargadores escolhem no dia 7 de fevereiro de 2024, o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral que irão comandar o órgão até abril de 2026.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, deixou clara sua preferência pelo nome de Froz Sobrinho durante a festa de confraternização em novembro de 2023.

Nelma Sarney também se movimenta nos bastidores para alcançar o cargo. A desembargadora já sofreu três derrotas consecutivas para José Joaquim em 2017, Lourival Serejo em 2019 e para Paulo Velten em 2022.

Alguns apontam que outro nome pode surgir como consenso e evitar uma nova disputa. Pelo regimento interno não podem disputar o cargo: Bayma Araújo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Cunha, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Marcelo Carvalho, Paulo Velten e Lourival Serejo.

Quem ocupa duas funções na Mesa Diretora seja de presidente, vice ou Corregedor, não pode disputar novas eleições até que todos os membros da alta corte também passem pelas funções.

Para a votação do dia 7 de fevereiro, o pleno não deve contar com os votos de Guerreiro Júnior e Antônio Bayma que foram suspensos pelo CNJ e de Douglas Airton que se aposentou no último dia 10 de dezembro de 2023.

O novo ou nova presidente do TJMA, será o responsável por conduzir os trabalhos de formação da lista tríplice da advocacia e do Ministério Publico, além de abrir os editais de substituições dos desembargadores José Ribamar Castro e Vicente de Paula, que se aposentam em março e dezembro desse ano.

Pelo critério de antiguidade, a juíza Oriana Gomes é a primeira e logo deve se tornar desembargadora do TJMA.

Para o TRE/MA já está confirmada a ida de Paulo Velten que vai acumular a função de vice-presidente e Corregedor. Já o presidente será José Gonçalo Filho, que assume a função em março desse ano.

Do Blog do Diego Emir

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