20 de fev. de 2024

Senado vota nesta terça-feira o fim da “Saída Temporária”

 

Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja aprovado no Plenário do Senado, será preciso passar por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial. Vale ressaltar que a alteração foi sugerida pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que defendeu que as saídas temporárias somente poderão ser autorizadas para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. A sugestão foi acatada pelo relator do projeto no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).


A expectativa é de que todo esse processo de votação no Congresso seja acelerado. O PL tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.


É aguardar e conferir.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contador

Este blog possui atualmente:
Comentários em Artigos!
Widget UsuárioCompulsivo