28 de fev. de 2024

TJ anula eleição para a presidência da Câmara de Barão de Grajaú

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta terça-feira (27), anular a eleição do vereador Teotônio Costa (Republicanos) como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú. A decisão, tomada por maioria, é da Quarta Câmara Cível.

O caso foi levado à Justiça pelo também vereador Weliton Ribeiro (PCdoB). O comunista foi eleito presidente numa primeira votação, ocorrida em agosto de 2022. Na ocasião, ele obteve seis votos, contra cinco do candidato republicano.

Depois disso, contudo, Teotônio Costa – que concorria à reeleição -, anulou o processo, alegando que havia convocado a votação para uma data errada, e marcou uma nova eleição para dezembro daquele mesmo ano. Como forma de protesto, cinco vereadores não participaram do segundo escrutínio, e Costa acabou eleito com seis votos.

Para os desembargadores do TJMA, contudo, a segunda eleição é nula. Eles decidiram que Weliton Ribeiro deve ser empossado imediatamente como presidente da Câmara, e comandar a Casa pelos 10 meses restantes de mandato.

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