23 de mar. de 2024

Após denúncia, Pregoeiro da Prefeitura de Raposa é convocado pelo TCE-MA

Sede da prefeitura de Raposa, onde o pregoeiro Jean da Silva Rodrigues “atua”…

Sede da prefeitura de Raposa, onde o pregoeiro Jean da Silva Rodrigues “atua”…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu um edital, nesta sexta-feira (22/3), convocando Jean da Silva Rodrigues, Pregoeiro Municipal da Prefeitura de Raposa/MA, para se manifestar sobre uma denúncia, relacionada ao processo de número 1172/2023-TCE/MA, referente ao exercício financeiro de 2023.

O conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto emitiu um edital de citação, com prazo de trinta dias, convocando Jean da Silva Rodrigues para se defender das acusações. O processo investiga a Prefeitura Municipal de Raposa e seu pregoeiro, especificamente em relação às ocorrências descritas no Relatório de Instrução nº 4187/2023 – NUFIS2/LIDER4.

Caso Jean da Silva Rodrigues não apresente defesa no prazo estipulado, o processo seguirá normalmente, com base no § 6º do art. 127 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Isso implicará na aceitação dos fatos descritos pelo corpo técnico como verdadeiros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contador

Este blog possui atualmente:
Comentários em Artigos!
Widget UsuárioCompulsivo