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MPMA cobra melhorias urgentes nas escolas de São Mateus

Prefeito Ivo Rezende

A precariedade da rede pública municipal de ensino sob a  gestão do prefeito Ivo Rezende é alvo de recomendação do Ministério Público do Maranhão. A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes pede urgência nas providências para melhorias na infraestrutura das escolas da zona rural.

O documento estipula um prazo de 60 dias para que a prefeitura apresente um plano de reformas para as escolas, tanto na zona rural quanto urbana, com previsão para o ano de 2024. Além disso, solicita-se a comprovação de que as reformas atendam aos requisitos recomendados.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) estabeleceu uma série de exigências para o prefeito Ivo Rezende. As escolas devem implementar sinalização de trânsito; obter o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros e instalar extintores de incêndio; melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência; implantar bibliotecas, salas de leitura, espaços para prática esportiva e parques infantis; ofertar computadores com acesso à internet e reforçar a segurança com a instalação de câmeras de segurança e detectores de metais nas entradas das escolas.

A recomendação surgiu após um procedimento administrativo e inspeções que revelaram condições precárias nas unidades escolares rurais de São Mateus.

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