Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão aguardam com expectativa o início dos pagamentos referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), programados para a próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) em suas redes sociais.
De acordo com o calendário divulgado pelo governador, o processo de pagamento será dividido em três etapas. Os professores ativos serão os primeiros a receber, com os depósitos programados para a sexta-feira, 17. Em seguida, será a vez dos aposentados, que estão marcados para receberem na mesma sexta-feira, 17.
Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiros terão seus pagamentos processados na segunda-feira seguinte, dia 20 de maio.
Entretanto, os repasses serão realizados com um desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, devido à vigência de uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o bloqueio desse valor. Para minimizar as perdas dos professores, o Governo do Maranhão utilizará uma parte da chamada cota de reserva técnica, equivalente a 10% do valor total que cabe ao Estado.
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