Ex-pastor é um dos envolvidos no sequestro e morte de jovem no Ceará; ela foi rendida ao sair de igreja e morta a pedradas

BLOG DO JOÃO COSTA terça-feira, fevereiro 18, 2025

 


Três homens suspeitos de envolvimento no latrocínio da estudante de licenciatura em Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Natany Alves, 20 anos, foram identificados como Francisco Márcio Freire, de 43 anos, Francisco Teodósio Ramos, também de 43 anos de idade, e Jardson do Nascimento Silva, de 23 anos. O primeiro, segundo as investigações, é ex-pastor de uma igreja evangélica no Estado.

Natany Alves foi sequestrada e morta pelos três homens ao sair de uma igreja evangélica, no domingo, 16, na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceará. A vítima foi feita refém dentro do próprio carro quando teria ido deixar algo no veículo que estava estacionado na saída da igreja. A estudante foi encontrada morta horas depois na cidade de Laranjeiras, no município de Banabuiú.

Francisco Márcio Freire têm vídeos publicados nas redes sociais onde aparece fazendo pregações evangélicas dentro de um transporte público e também em um culto em uma igreja. De acordo com informações do delegado William Lopes, da Delegacia Regional da Quixadá, Márcio Freire, como era chamado, e os outros dois suspeitos eram usuários de drogas e viviam como andarilhos de cidade em cidade.

Em um dos vídeos, o ex-pastor aparece de blusa branca, com uma bolsa, fone de ouvido, óculos escuros, dentro de um transporte coletivo, em Fortaleza. Márcio se apresenta e oferece um MP3 onde afirma ter como conteúdo o testemunho dele e louvore. O ex-líder evangélico afirma, no vídeo, ter sido presidiário.

“Eu gostaria de entregar à vocês, na sua mão, não é obrigatório você receber e também comprar, não. Só quero que você possa ver o que Deus faz na vida do ser humano. O que eu estou te entregando é um MP3 com o meu testemunho e também com louvores que Deus me deu dentro do presídio, eu sou um ex-presidiário e hoje me encontro aqui para dizer para vocês que a Bíblia diz, em Lucas, capítulo 1, versículo 37 diz assim: ‘Porque nada é impossível para Deus’ e se, nesta manhã, você está desacreditado achando que Deus não te ama, eu quero te dizer que Deus ama você“, diz.


Em outro vídeo, vestindo uma blusa azul clara, calça e tênis social, Márcio aparece cantando uma música evangélica, durante um culto, dentro de uma igreja. Atrás de um púlpito e com uma Bíblia, o ex-pastor faz declarações louvando Deus. Não há informações da localidade do vídeo. “Quando nós estamos na igreja, louvando o Senhor, fazendo a vontade dele, nós passamos a ser feliz. Louvado seja Deus“, diz o suspeito.

O caso

De acordo com imagens de câmeras de seguranças do local, a vítima aparece se aproximando do veículo de modelo Kwid, de cor branca, trajando um vestido verde. Nesse momento, já é possível notar a presença de um homem de blusa azul, com sacola e mochila na mão, seguindo a vítima. A jovem abre a porta traseira do veículo, no lado direito, guarda um objeto não identificado e vai em direção a porta do motorista. Ela entra no veículo e permanece no interior do carro.

Um outro homem que aparenta trajar uma camisa de cor azul e calça aparece nas imagens carregando o que parece ser um galão de água. Em seguida, um outro homem de boné, camisa azul e bermuda surge e vai em direção aos dois homens que estão parados próximo ao veículo da vítima.



É nesse momento que um dos homens vai em direção ao veículo e abre a porta do motorista. Em seguida, o outro suspeito vai em direção ao banco do passageiro, do lado direito, e abre a porta. Nas imagens, é possível notar que Natany tenta fugir pela porta do passageiro mas é impedida por um dos homens.

Segundo informações da imprensa local, o veículo foi encontrado horas depois, abandonado pelos suspeitos na cidade de Quixadá, 43 quilômetros de distância do município de Quixeramobim, onde a estudante foi sequestrada.

Os três homens foram presos pela Polícia Militar e Civil do município ainda na tarde de domingo, na residência da filha do ex-pastor, em Quixadá. De acordo com as autoridades policiais da região, os homens confessaram o crime e informaram a localidade do corpo da vítima, que estava em uma região de mata do município de Banabuiú.

O trio tinha o objetivo de roubar o veículo para vender e quitar uma dívida. Natany seria deixada em uma região de mata, mas, ao reagir ao sequestro, eles acertaram a jovem com golpes de pedra. Os homens foram autuados pelo crime de latrocínio e estão detidos no município de Quixadá.
   

Corpo de jovem sequestrada na Ribeira é encontrado no Maracanã, em São Luís

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 


O corpo da jovem Fernanda, que havia sido sequestrada por uma facção criminosa no último sábado, 15, no bairro Ribeira, foi encontrado nessa segunda-feira, 17, em uma região de riacho no Maracanã, em São Luís.

Equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), do Departamento de Proteção à Pessoa (DPP) e da Polícia Militar (PM) foram até local e realizaram as primeiras análises acerca do crime.

Até ontem, a mãe de Fernanda, Maria do Amparo, estava desesperada sem informações sobre o paradeiro da filha.

“Quero minha filha viva ou morta”, declarou ela, emocionada. A jovem, deixa dois filhos, sendo deles especial.

Não está descartada a possibilidade de ela ter sido morta depois de passar pelo ‘tribunal do crime’ de uma facção criminosa. No entanto, não existem informações se Fernanda tinha algum envolvimento com alguma facção.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil que busca identificar o autor(es) dessa ação criminosa.
   

Sedel abre inscrições para Fórum Estadual de Gestores do Esporte

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 


Estão abertas as inscrições para o III Fórum Estadual de Gestores de Esporte, organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O evento está previsto para acontecer no dia 14 de março, das 8h às 17h, em local a definir.

O fórum é direcionado aos gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e aos coordenadores dos Jogos Escolares Municipais, que poderão formalizar suas inscrições através do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/5X3btFJBsNSYJoB29.

Durante o fórum, serão abordadas temáticas importantes e de grande interesse para os municípios maranhenses, incluindo orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, as etapas regionais e a realização dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025, além do projeto Sedel Capacita.


   

Assembleia se manifesta sobre decisão de Dino que suspendeu indicação de Flávio Costa para o TCE

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da sua Procuradoria, manifestou-se acerca de decisão do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que, no último dia 10, em menos de 24 horas, atendeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), patrocinada pelo partido político Solidariedade, do deputado Othelino Neto, que faz oposição ao Palácio dos Leões, suspendendo temporariamente a indicação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no lugar de Álvaro César de França Ferreira, que pediu aposentadoria voluntária.

A indicação feita é de competência exclusiva do governador Carlos Brandão (PSB), que foi vice de Dino por mais de sete anos.

O magistrado acatou a justificativa da Ação, impetrada no dia 09, apontando para suposto sigilo do processo, mesmo o referido tendo sido feito de forma pública, durante audiência na qual foi promovida sabatina e que contou com as participações de vários parlamentares e da imprensa, por exemplo.

Na peça, de 57 páginas, a Alema expos o histórico de modificações feitas em seu Regimento Interno atendendo, inclusive, uma outra ADI, também proposta pelo Solidariedade, que permanece travando, há quase um ano, a indicação do substituto de Washington Oliveira para a Corte de Contas.

“É logicamente insustentável que, em uma ação, o Partido Político sustente a inconstitucionalidade de determinado dispositivo e, posteriormente, após a Assembleia Legislativa promover a adequação do regimento interno conforme pleiteado pelo próprio autor, passe a sustentar a necessidade de retorno à redação anterior. Tal conduta evidencia, de forma inequívoca, a intenção dolosa de litigar de má-fé. Ademais, não se pode ignorar a tentativa do autor de induzir esta Suprema Corte a erro, ao alegar que o dispositivo impugnado não reflete as disposições contidas no art. 47 da Constituição Federal. Entretanto, conforme já demonstrado, a atual redação do art. 264, inciso X, do Regimento Interno da ALEMA, introduzida pela Resolução Legislativa nº 1.301/2024, reproduz substancialmente a norma constitucional em questão. Assim, resta cristalino que a parte autora age em manifesta deslealdade processual, buscando induzir o órgão jurisdicional a erro. O Partido Solidariedade, por meio da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, busca, em verdade, tumultuar o regular trâmite legislativo do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, valendo-se do Poder Judiciário para invalidar norma regimental regularmente aprovada, sem apresentar qualquer fundamentação jurídica consistente. Mais grave ainda, a pretensão ora deduzida evidencia contradições argumentativas inaceitáveis”, sustentaram os procuradores Bivar George Jansen Batista e Carlos Eduardo Pinheiro Rocha.

“Ante o exposto, requer-se, o não conhecimento da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7780, tendo em vista a evidente inadequação da via eleita, dado que a ação busca tutelar situação concreta e específica, além de impugnar norma de caráter interna corporis, insuscetível de controle abstrato de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Na remota hipótese de superação da preliminar de inadequação da via eleita, requer-se que Vossa Excelência INDEFIRA a medida cautelar pleiteada pelo Partido Solidariedade, no que tange à suspensão do processo legislativo de aprovação ou reprovação da indicação ao cargo de Conselheiro do TCE/MA, realizada pelo Governador do Estado do Maranhão, em sua vaga de livre escolha, deflagrado a partir do Ofício nº 020/2025 GG à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, especialmente por inexistir qualquer desrespeito às normas constitucionais. Sem falar, Excelência, do periculum in mora inverso, que gera prejuízos à administração pública e ao funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como a toda sociedade maranhense, visto que a Corte de Contas já não se encontra com sua composição completa, não restando caracterizados quaisquer pressupostos para concessão da cautelar pleiteada. Por oportuno, em atendimento à decisão de Vossa Excelência, encaminhamos, em anexo os seguintes documentos: íntegra do processo administrativo contendo a respectiva Ata de reunião (Anexos 14 a 14.15); registro audiovisual da sessão de arguição que poderá ser acessada no canal da Tv-Assembleia no Youtube ou através do link: https://youtu.be/gAk4t0Rt2LQ. Requer-se, ainda, que a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Solidariedade seja integralmente julgada improcedente, reconhecendo-se a plena constitucionalidade do art. 264, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com a redação conferida pela Resolução Legislativa nº 1.301/2024, bem como de todos os dispositivos a ele correlatos, como forma de garantir estabilidade jurídica e evitar a reiteração de questionamentos infundados. Isto porque a norma impugnada não afronta qualquer preceito constitucional, estando em estrita conform Acaso assim não entenda Vossa Excelência, e na remotíssima hipótese de se acolher qualquer das elucubrações do partido autor, requer-se que ao julgamento seja conferida interpretação conforme à Constituição, na linha do que este Pretório Excelso entender como o sentido constitucional adequado às expressões impugnadas, especialmente no que tange à votação parlamentar sigilosa e ao alcance das disposições sobre quórum. Tal medida se justifica diante do histórico das ADIs 7603 e 7605, onde os esforços da Assembleia Legislativa para adequar suas normas internas à Constituição Federal têm sido utilizados pelo partido autor como artifício para postergar o processo de escolha e levantar novas arguições infundadas, retardando, indevidamente, o regular funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.idade com a Constituição da República Federativa do Brasil, razão pela qual não há fundamento jurídico que justifique a sua invalidação. Requer-se, também, nos termos do art. 80 e seguintes, do CPC, a condenação do autor por litigância de má-fé, tendo em vista os fundamentos amplamente demonstrados nesta manifestação, especialmente a conduta contraditória e reiterada do Partido Solidariedade, que, de forma temerária, vem utilizando o controle concentrado de constitucionalidade para promover sucessivas impugnações sem fundamento jurídico consistente”, completaram.

   

Godofredo Viana: Secretaria de Cultura realiza o cadastro de artistas local

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 


O cadastro de Artistas local - Foto Prefeitura de Godofredo Viana 

A prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Cultura e Juventude iniciou na segunda-feira,17, o cadastro de artistas locais , com o objetivo de otimizar e impulsionar as políticas culturais no município.

“Este é o primeiro passo para implementação do sistema municipal de cultura, que é um projeto estabelecido e liderado pelo prefeito Márcio Viana que busca estruturar, otimizar e impulsionar as políticas culturais no município de Godofredo Viana. Nessa etapa o cadastro é destinado a cantores, Djs, compositores, contadores de história e escritores. Cultura é um universo amplo que engloba desde a culinária , tradições religiosas , movimento artísticos e expressões populares”, enfatizou o secretário de cultura e Juventude Neto Weba.

A inscrição deve ser feita pelo interessado junto a secretaria, que funciona no Predio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Deputado João Jorge Filho, centro.

“O cadastro deve ser feito presencialmente, no horário das 9h às 13h. É importante que o artista conheça a secretaria e a gente conheça o artista”, destacou o secretário. Os artistas cadastrados terão acesso a diversos benefícios, como: Convites para participar de eventos culturais no município; Acesso a cursos e oficinas de capacitação; Divulgação do trabalho dos artistas em meios de comunicação; Apoio à produção de projetos culturais.

O cadastramento é simples e rápido, a pessoa interessada vai responder algumas perguntas sobre o segmento artístico que ela trabalha ou representa, caso possua empresa deverá informar o CNPJ. Já a pessoa física deve informar os números do RG e do CPF e apresentar uma foto 3x4.
   

Polícia Civil recupera cargas de trilho furtados da mineradora Vale

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 
Parte da carga de trilhos furtados da mineradora Vale, em Bom Jesus das Selvas (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, conseguiu localizar uma carga de trilhos furtada da empresa de mineração Vale. O material teria sido furtado durante a madrugada do domingo, na cidade de Bom Jesus das Selvas.

Segundo o delegado Jessé Soares, da Delegacia Regional de Buriticupu, um dos caminhões com parte da carga furtada foi rapidamente localizado e apreendido pela Polícia Militar, no município de Buriticupu.

Dando continuidade às diligências, os policiais civis descobriram que o segundo caminhão estava na cidade de Bom Jesus das Selvas, em deslocamento para o município de Açailândia. O veículo foi interceptado e constatado que a carga transportada era composta por trilhos pertencentes à empresa Vale, oriundos do furto em apuração.

Diante dos fatos, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. A carga recuperada foi restituída ao representante legal da empresa Vale.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos na prática do crime.
   

Polícia procura acusado de assediar e ameaçar amiga da esposa

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 


Maicon é suspeito de assediar a amiga da esposa (Foto: PCDF/Reprodução)

A Polícia Civil do Distrito Federal está à procura de Maicon William de Oliveira Araújo, de 39 anos, suspeito de assediar e ameaçar de morte a amiga da própria esposa. Investigado por perseguição e importunação sexual, ele segue foragido.

De acordo com as investigações, a vítima, uma mulher de 38 anos, vendeu um celular que ainda continha dados pessoais para o marido da amiga, sem se dar conta.

Ao acessar o aparelho, o homem encontrou fotos íntimas da antiga dona e passou a enviar mensagens e imagens de teor sexual para ela.

Mesmo rejeitando as investidas, a mulher continuou a ser assediada. A situação se agravou quando ela ameaçou contar tudo para a esposa do suspeito. Nesse momento, Maicon começou a ameaçá-la de morte, enviando imagens de armas e afirmando que já havia cumprido 14 anos de prisão.

Ainda de acordo com a polícia, Maicon ainda disse que, caso a vítima arruinasse seu casamento, ele “voltaria para a vida antiga”.

O caso aconteceu em dezembro de 2024 e foi denunciado à polícia. Apesar do registro do boletim de ocorrência e do pedido de prisão preventiva, o suspeito seguiu enviando mensagens para a vítima.

A investigação está sob responsabilidade da 15ª Delegacia de Polícia, em Ceilândia, que segue em busca do foragido.
   

Acusado de atear fogo em casa com ex-companheira dentro é preso

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 
Prisão do acusado foi efetuada na cidade de Imperatriz (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada nessa segunda-feira (17), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem apontado por investigações como sendo o principal suspeito de cometer uma tentativa de feminicídio. O crime ocorreu no município de Ribamar Fiquene e a prisão foi executada na cidade de Imperatriz.

Conforme as apurações policiais, no ano de 2024, a ex-companheira do investigado procurou a polícia para informar que teria sofrido agressões físicas. Em depoimento, a vítima também disse que o agressor ainda ateou fogo na residência com ela trancada em um dos cômodos do imóvel. A mulher informou que só conseguiu sobreviver após escapar pelo teto.

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o investigado já possuía histórico criminal por violência doméstica, o que resultou na representação do pedido de prisão preventiva contra o agressor.

De posse da ordem judicial, os policiais civis conseguiram localizar e prender o homem no bairro do Centro, em Imperatriz.

Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recolhido para a Unidade Prisional de Imperatriz, onde ficará à disposição da Justiça.
   

Assembleia faz resgate histórico com inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa nesta terça (18)

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 


A programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20), é vasta e abrangente, com ações que revisitam o passado e projetam o futuro. Um dos destaques é a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que ocorrerá nesta terça-feira (18), às 9h.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais 10 milhões de páginas digitalizadas.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A homenageada, Zuleide Bogéa, foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Com ações como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, a celebração aos 190 anos da Assembleia deixará um legado para as próximas gerações.

O roteiro inclui outras iniciativas de ações de grande impacto. É o caso do lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada

PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

INAUGURAÇÃO do Memorial Deputada Zuleide Bogéa
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

*LANÇAMENTO do AlemaPlay*
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

*SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia*
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.
   

Prefeito Joãozinho Pavão assina e convoca aprovados no Concurso em Santa Helena

terça-feira, fevereiro 18, 2025 | By 




Chegou o grande momento. Primeira convocação dos aprovados no concurso público de Santa Helena.

Como já estava previsto, hoje assinamos a primeira convocação dos aprovados, marcando um passo importante para fortalecer os serviços públicos e criar novas oportunidades para nossa população.

Para os procedimentos de nomeação, os aprovados deverão se apresentar na sede da Prefeitura Municipal de Santa Helena, localizada na Praça José Sarney, nº 178, Centro, das 8h às 13h, no período de 17 a 25 de fevereiro.

Parabéns aos primeiros convocados! Sejam bem-vindos para contribuir com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. Santa Helena conta com vocês. Disse o prefeito Joãozinho Pavão.

Confira o Edital de Convocação! Acesse pelo link abaixo:


   
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Márcio Viana realiza importantes investimentos para o desenvolvimento das praias de São Jorge e Boa Vista

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 


No último domingo (16), o prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), esteve nas praias de São Jorge e Boa Vista para acompanhar de perto as importantes transformações em andamento. Acompanhado pela vice-prefeita Karinne Andrade, pelo vereador Jorginho e por secretários municipais, o prefeito ressaltou as melhorias que irão beneficiar diretamente a infraestrutura das localidades.

“Em São Jorge, a construção de uma nova ponte já está confirmada, enquanto em Boa Vista, a ponte existente será completamente reformada, garantindo mais segurança e acessibilidade para os moradores e visitantes”, declarou.

Além disso, Márcio autorizou reparos essenciais na casa do gerador de energia e visitou a escola local e a sede comunitária, que passará por uma reestruturação importante.


Um dos maiores avanços, no entanto, foi a ativação das placas solares em ambas as praias. Graças à parceria entre o governo federal e o município, essa nova fonte de energia renovável garantirá eletricidade 24 horas por dia, proporcionando mais qualidade de vida para todos.

"A implantação das placas solares é um marco para nossas praias, pois além de contribuir para a sustentabilidade, também assegura energia constante para os moradores", afirmou Márcio Viana.

Para complementar, foram entregues lâmpadas e novos equipamentos elétricos, que irão garantir uma iluminação de qualidade e mais segurança para a população.

"Estamos trabalhando para transformar as praias da nossa região, com mais modernidade e uma infraestrutura que atenda às necessidades de todos. O trabalho não vai parar até que possamos trazer ainda mais benefícios para os godofredenses", concluiu.
   

Maranhão tem mais de 300 presos por não pagamento de pensão alimentícia

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 


Em 2024, 346 pessoas foram presas no Maranhão por não pagarem a pensão alimentícia, conforme dados da Polícia Civil. Somente na cidade de Timon, por exemplo, foram 28 pessoas detidas ao longo do ano, com 11 mandados de prisão cumpridos em uma única operação.

A detenção de devedores de prisão alimentícia é prevista no artigo 528 do Código de Processo Civil e pode ocorrer após três meses de inadimplência sem justificativa. No entanto, muitos dos presos desconhecem que têm o direito de solicitar a revisão dos valores antes que a dívida se torne insustentável.

Foi o que aconteceu com o mecânico João Roberto Nunes. Desempregado há quase um ano, ele viu sua vida mudar ao ser preso por não conseguir arcar com a pensão do filho. Ele conta que sempre tentou se manter com trabalhos informais, mas a renda não era suficiente. “O pouco que eu ganhava mal dava para pagar aluguel e comida”, relata. Sem saber que poderia buscar na Justiça uma revisão do valor, a dívida se acumulou até que a prisão foi decretada.

A pensão alimentícia pode ser revisada a qualquer momento, desde que haja uma mudança nas condições socioeconômicas do devedor ou do beneficiário. O artigo 1.699 do Código Civil estabelece que quem paga ou quem recebe pode solicitar ao juízo a redução, majoração ou até a extinção do valor. Para evitar a prisão, o devedor pode pedir a revisão dos valores ou buscar um acordo de parcelamento. “A primeira alternativa é pedir a revisão para reduzir os valores. A segunda, caso não seja possível revisar, é negociar um parcelamento para evitar a execução e uma possível prisão”, explica Vanailson Marques, professor de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís.

Mesmo após cumprir a pena, o devedor continua obrigado a regularizar a dívida. “Ele deve procurar o credor e pagar o que deve, seja integralmente ou por meio de um parcelamento. Caso haja justificativa legal, também pode solicitar a exoneração dos alimentos”, acrescenta Marques.

A juíza Maricélia Costa Gonçalves, da 4ª Vara da Família de São Luís, explica que não há um critério fixo para estabelecer o valor da pensão, mas a decisão judicial deve considerar a necessidade do filho e a possibilidade do pai. “A dignidade da pessoa humana e a igualdade de direitos são princípios que guiam essa definição”, ressalta a magistrada.

Agora em liberdade, João Roberto tenta reconstruir sua vida e acertar as contas. Trabalhando como autônomo, busca informações sobre seus direitos para evitar novos problemas. “Se tivesse procurado um advogado antes, talvez não tivesse chegado a esse ponto. Nunca quis abandonar meu filho, só preciso de uma chance para acertar as coisas”, conclui.
   

Instituto Paraná Pesquisas aponta Lahesio Bonfim em primeiro lugar na disputa para 2026

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 

Lahesio Bonfim aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para governador do Maranhão, no cenário espontâneo, de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas


O pré-candidato Lahesio Bonfim lidera a disputa para o governo do Maranhão em 2026, de acordo com a primeira pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. No cenário espontâneo, quando os eleitores podem citar livremente seus candidatos, Bonfim se destaca com 4,7% das intenções de voto, superando nomes como o prefeito Eduardo Braide (4,4%) e o ex-secretário Felipe Camarão (2,3%).

Pesquisa estimulada

Na pesquisa estimulada, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados, o prefeito Eduardo Braide lidera com 32,7%, seguido por Lahesio Bonfim, com 24,9%. Apesar de Braide ainda não ter confirmado oficialmente sua candidatura, a pesquisa demonstra que Bonfim tem um bom espaço para crescer, especialmente considerando a alta porcentagem de indecisos

Análise do cenário

O cenário ainda é de grande incerteza, com um expressivo número de eleitores indecisos. Isso abre espaço para que Lahesio Bonfim fortaleça sua candidatura, principalmente entre aqueles que buscam uma nova opção para o Maranhão. A liderança no quesito espontâneo também demonstra que o pré-candidato tem ganhado reconhecimento entre o eleitorado, o que pode ser um ponto importante à medida que a eleição de 2026 se aproxima.

Cenário para o Senado

No cenário para o Senado, a pesquisa mostra que a disputa está acirrada. O senador Roberto Rocha e o ex-senador Weverton Rocha aparecem empatados com 3,2% e 0,7% das intenções de voto, respectivamente, apontando para uma disputa intensa pelas vagas.

Conclusão

Os resultados da pesquisa mostram que Lahesio Bonfim está em uma posição sólida na corrida eleitoral para 2026, com destaque na pesquisa espontânea e um bom desempenho na estimulada. Com o cenário ainda aberto e muitos indecisos, o pré-candidato tem a oportunidade de expandir sua base de apoio à medida que a eleição se aproxima.

Clique aqui e confira a pesquisa na íntegra.
   

Vencedores da corrida da Alema celebram iniciativa da Casa em favor do esporte

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 

Um dia de festa e celebração ao esporte. Assim foi a ‘Corrida – Alema 190 anos’, que deu início às comemorações de aniversário da Casa do Povo. Com cerca de 3 mil participantes, o evento reuniu atletas profissionais e amadores que competiram pelas premiações, troféus e medalha.

As crianças também participaram e receberam brinquedos.

Foram premiadas as categorias PcD, 6 km (masculino, feminino e 50 mais), 10 km (masculino e feminino), servidor (masculino e feminino), master (masculino e feminino) e kids.

Os vencedores de cada categoria receberam R$ 3 mil; R$ 2 mil; e R$ 1mil e troféus. Além disso, todos receberam medalhas que puderam ser personalizadas com seus nomes.

Vencedor da categoria 10 quilômetros, Josimar da Conceição Silva exaltou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover a corrida.

“Queria agradecer à Assembleia por ter aberto as portas para um esporte que vem crescendo muito no Maranhão, em São Luís e no interior. Estou muito feliz por vencer a prova que foi muito bem-organizada”, disse o atleta.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela vencedora dos 6 quilômetros, Karolainy Facundo. “Foi uma corrida pensada para os esportistas, mas também para quem corre esporadicamente. Uma iniciativa que incentiva as pessoas a serem melhores a cada dia, por meio do esporte. Inclusive, aquelas que não praticam atividades físicas, se sentem estimuladas”, enfatizou a vencedora.


A ‘Corrida – Alema 190 anos’ também incentivou os servidores a participarem, em uma categoria específica. No masculino, o grande vencedor da prova foi o cinegrafista da TV Assembleia, Antonio César Azevedo Leal, conhecido como Acerola.

“Com a corrida, a Assembleia incentiva muita gente à prática esportiva. Foram mais de 3 mil inscrições e correr aqui com a galera do serviço é bom para a gente se confraternizar também. Vencer é uma sensação boa. É uma consequência do trabalho que faço para cuidar da saúde, na verdade”, festejou o servidor.

Na categoria PCD, o vencedor foi Valdir Simão de Sousa, que é cadeirante. Ele destacou o caráter inclusivo da corrida e elogiou a Assembleia Legislativa pelo trabalho realizado.

“Eu tenho uma questão muito séria a respeito da inclusão. Porque algumas pessoas falam só na teoria, porque na prática a gente não vê isso. Mas aqui a inclusão foi feita, de fato, com uma premiação sendo de acordo para todo mundo. E essa é uma briga da gente, então a Assembleia está de parabéns”, disse Valdir Simão.
   

Greve dos Rodoviários: São Luís amanhece sem ônibus

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 


Sem acordo após audiência realizada na sexta-feira, 14, no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), os rodoviários de São Luís decidiram deflagrar mesmo, nesta segunda-feira, 17, paralisação total do sistema na Grande Ilha.

Cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público são afetados pela paralisação de toda a frota.

O prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), ainda não se manifestou sobre o assunto.

Os trabalhadores do setor exigem dos SET reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Mas o SET alega que, sem uma contrapartida da Prefeitura e do Governo do Estado não tem como arcar com o impacto financeiro que isso ocasionará.
   

Julgamento de Josimar no STF por desvio de emendas começa em uma semana; Dino integra turma

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 25 de fevereiro, a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares.

A Primeira Turma da Corte analisará o recebimento da acusação contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), suspeitos de envolvimento na comercialização de emendas parlamentares.

Eles negam qualquer irregularidade.

Caso a denúncia seja aceita, os parlamentares se tornarão réus, dando início à fase de instrução processual, na qual acusação e defesa apresentarão suas provas. O julgamento abre uma série de casos relevantes que serão analisados pelo colegiado nos próximos meses.

Os membros do colegiado responsável pela análise do caso no Supremo são os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Zanin é o relator do inquérito.
   

Ex-jogador do Sampaio Corrêa, Gabriel Popó morre aos 26 anos após mal súbito

segunda-feira, fevereiro 17, 2025 | By 

 

O ex-jogador do Sampaio Corrêa, Gabriel Popó, de 26 anos, faleceu na manhã deste domingo, 16, após sofrer um mal súbito no alojamento do XV de Jaú, equipe pela qual atuava atualmente.

Gabriel teve passagem pelo Sampaio entre 2020 e 2022, após se destacar pelo São José-MA.

No clube paulista, ele se preparava para a disputa da Série A3 do Campeonato Paulista, mas não estava relacionado para a partida contra o União Suzano, que acabou sendo adiada devido ao ocorrido.

O jogador foi encontrado desacordado por um companheiro de quarto, que percebeu a situação ao acordar para o café da manhã.

Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu. Ele deixa uma filha de quatro anos.

O XV de Jaú divulgou a seguinte nota de pesar

LUTO

É com uma dor e tristeza imensurável que comunicamos o falecimento do atleta Gabriel Protásio, o Popó. O jogador foi atendido no alojamento e levado prontamente para a Santa Casa de Jaú. A causa do óbito está sob investigação e será confirmada assim que o laudo for emitido pelo órgão responsável.

Em respeito a esse momento de luto, e em comum acordo entre o XV de Jaú, União Suzano e a Federação Paulista de Futebol, a partida programada para hoje foi cancelada.

Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à família, membros do clube, amigos e companheiros de Gabriel Popó. Que sua memória seja honrada e que possamos encontrar forças para enfrentar essa perda irreparável.

Atenciosamente,

Esporte Clube XV de Novembro de Jaú
   
domingo, 16 de fevereiro de 2025

Turilândia recebe importante ação do Projeto Padaria Artesanal

domingo, fevereiro 16, 2025 | By 



O município de Turilândia, recebeu uma importante ação do Projeto Padaria Artesanal, que tem como objetivo principal capacitar a população e estimular o empreendedorismo, promovendo a inclusão produtiva.

Este projeto é especialmente direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando oferecer ferramentas para a formalização de pequenos negócios e a criação de oportunidades de emprego e renda.

Durante dois dias de atividades, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão (SEDES) trabalhou intensamente com os participantes assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Essas atividades incluíram capacitações práticas e teóricas, que visam não apenas o desenvolvimento de habilidades na produção de panificados, mas também no gerenciamento de pequenos negócios.

Com essa iniciativa, a expectativa é que os beneficiários do projeto adquiram conhecimentos que possam ser aplicados em suas comunidades, impulsionando o desenvolvimento local e proporcionando uma base sólida para a conquista de uma autonomia financeira.

O Projeto Padaria Artesanal, portanto, se configura como uma grande oportunidade para transformar a realidade de muitos cidadãos em Turilândia e regiões similares.
   

Radialista Jairo Correia morre aos 48 anos; o adeus a uma voz que encantou gerações

domingo, fevereiro 16, 2025 | By 




Faleceu, no último sábado, dia 15, aos 48 anos, o radialista Jairo Correia, uma figura que marcou gerações com sua voz única, carisma e dedicação ao ofício. Jairo Correia não era apenas um profissional do rádio; era um contador de histórias, um companheiro dos ouvintes.

Jairo Correia sofreu um acidente em casa, na cidade de Cândido Mendes e estava internado no Hospital Regional de Carutapera. Onde veio a falecer .

Iniciou sua trajetória no rádio há quase duas décadas, começando como comentarista esportivo na rádio Rio Maracaçumé FM e se destacando como Narrador Esportivo o qual fazia com muito profissionalismo. Com o tempo, sua voz calorosa e seu talento para conectar-se com o público o levaram a se tornar um dos nomes mais respeitados da radiodifusão. Sempre com um toque de autenticidade que cativava quem o ouvia.

Mensagens de Carinho e Saudade

Desde a notícia de seu falecimento, mensagens de condolências e homenagens foram feitas nas redes sociais e nas rádios. Colegas de profissão, ouvintes e personalidades públicas destacam não apenas seu talento, mas também sua generosidade, humor e paixão pelo que fazia.

Jairo Correia pode ter deixado o palco da vida, mas sua voz permanecerá viva no coração de todos que tiveram o prazer de conhecê-lo, seja pessoalmente, seja através das ondas do rádio. Descanse em paz, Jairo Correia.
   
sábado, 15 de fevereiro de 2025

Deu na Band/Uol: Pesquisa mostra que governador Carlos Brandão tem aprovação de 63% no Maranhão

sábado, fevereiro 15, 2025 | By 


Nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas mostrou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem aprovação de 63%. Segundo a pesquisa, o trabalho do governador é avaliado como ótimo/bom por 43,6% enquanto 22,9% avaliam como ruim ou péssimo. 

Em relação à administração federal, 53% dos entrevistados aprovam o presidente Lula, contra 44,8% que desaprovam. 

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 1.548 eleitores em 62 municípios do Maranhão. Tal amostra representativa do Estado do Maranhão atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais.

A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 8 e 12 de fevereiro de 2025.
   

“É uma data muito especial”, afirma Iracema Vale sobre vasta celebração que marcará os 190 anos da Assembleia

sábado, fevereiro 15, 2025 | By 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14).

Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

   

Presidente do TJMA derruba decisão e autoriza Carnaval em Pinheiro

sábado, fevereiro 15, 2025 | By 

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), emitiu sentença, nesta sexta-feira, 14, tornando sem efeito decisão da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, titular da 1º Vara da Comarca de Pinheiro, que havia determinado a não realização de festas de Pré-Carnaval e de Carnaval na maior cidade da região da Baixada Maranhense.

Ele atendeu pedido formulado pela assessoria jurídica do prefeito André da Ralpnet (Podemos) que, mesmo tendo decretado estado de calamidade financeira, confirmou a realização das festividades diante de um cenário no qual servidores púbicos ainda não receberam salários referentes ao mês de dezembro, além do 13º.

No recurso, Ralpnet alegou que “se encontra com a folha de pagamento de janeiro dos seus servidores e prestadores de serviços em dia (sobretudo os guardas municipais), correndo com suas licitações e contratações de forma regular”.

Classificou como desarrazoada e desproporcional a decisão da juíza, afirmando que “a realização de eventos culturais e festivos é uma atribuição legítima do poder público municipal, que contribui significativamente para o desenvolvimento social e econômico da comunidade local”.

No entanto, confirmou existirem atrasos pretéritos salariais dos servidores municipais.

“No que diz respeito à suspensão das festividades de carnaval, oportuno esclarecer que, a decisão, além de gerar descompasso com o princípio da igualdade e ter o condão de ferir a ordem cronológica de pagamento de valores, ainda atenta contra o direito ao lazer – aqui consubstanciado no oferecimento de evento cultural por ocasião das festividades de carnaval da cidade – que é também “uma forma de promoção social a que se obriga o Poder Público”. Desse modo, considerando a estreita análise possível na presente medida e levando em conta as questões trazidas pelo Requerente, conclui-se que restaram demonstrados motivos para a concessão da contracautela requerida, impondo-se assim, a suspensão dos efeitos da decisão atacada. Ante o exposto, presentes os pressupostos legais para a concessão da medida requerida, DEFIRO o pedido do Requerente, no sentido de suspender a decisão do juízo de primeiro grau, notadamente em relação à determinação de suspensão dos eventos carnavalescos e eventual bloqueio das contas públicas ou recursos do Município, promovendo-se o necessário desbloqueio, caso já tenha se efetivado a medida, nos termos da fundamentação supra”, afirmou o presidente.

   

Iracema Vale destaca investimentos do Governo para expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão

sábado, fevereiro 15, 2025 | By 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (14), do lançamento do programa de expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Com um investimento de R$ 16 milhões, o aumento da rede de cobertura vai beneficiar diretamente milhares de pacientes que, muitas vezes, precisavam se deslocar para os grandes centros urbanos em busca do tratamento.

Em um relato bastante emocionado, a presidente Iracema Vale disse que apenas quem tem entes queridos precisando de hemodiálise sabe o sofrimento que essa situação causa para todos os familiares. A parlamentar afirmou ainda que, durante sete anos, o seu pai precisou se submeter a esse tratamento, o que causava grande angústia não apenas para o paciente, mas para toda a família.

“Hoje, eu não quero falar como deputada, mas como filha. Eu tive o meu pai fazendo hemodiálise por muitos anos. Parentes de pacientes que fazem esse tipo de tratamento é que sabem o quão sacrificante é. São pessoas invisibilizadas, que só vivem metade da vida, pois a outra metade é presa na máquina. Meu pai morava em São Luís, mas era difícil. Imagina aquelas pessoas que vivem no interior, pegam três horas de van, fazem três ou quatro horas de máquina e depois mais três horas de volta para casa. No outro dia, a pessoa não tem força para nada. Ela está se recuperando do dia anterior e se preparando para ir no dia seguinte”, relatou.

Também estiveram presentes ao evento os deputados Antônio Pereira (PSB), 1º vice-presidente da Alema; Davi Brandão (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora; Arnaldo Melo (PP), Hemetério Weba (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB); o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Tiago Fernandes, e demais autoridades da Região Metropolitana de São Luís e do interior do estado.Iracema Vale destacou a importância do serviço para as pessoas que, muitas vezes, necessitavam se deslocar por longas distâncias para fazer o tratamento

Humanização

Para a expansão dos serviços para pacientes renais em todo o Maranhão, o investimento do Governo do Estado saltou de R$ 7 milhões para R$ 16 milhões. O número de máquinas também aumentou, passando para 562 equipamentos, e os serviços de hemodiálise vão crescer de 11 para 20, atendendo todas as regionais de saúde.

Ao todo, 3.599 pacientes serão assistidos no Maranhão. Os novos Centros de Hemodiálise serão instalados em Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Santa Inês, Lago da Pedra, Colinas, Timon e Barra do Corda, além dos serviços anexos ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, e ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.Solenidade de lançamento do programa de expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão

“Com isso, vamos amenizar o sofrimento das pessoas que são transportadas de uma cidade menor para uma maior para fazer esse tratamento de dois em dois dias. O que estamos promovendo é a humanização da saúde, deixando os serviços mais próximos da população”, destacou o governador Carlos Brandão.
   

Três cidades do MA têm mais inscritos no Bolsa Família do que casas

sábado, fevereiro 15, 2025 | By 


Pelo menos em 10 cidades brasileiras, entre elas três do Maranhão, existem mais pessoas inscritas no Bolsa Família do que domicílios. No entanto, vale ressaltar que, baseada nas regras do próprio programa, é vetado que uma mesma família receba duas vezes o Bolsa Família.

Baseado no levantamento feito pelo Poder 360, existe uma alta possibilidade de haver fraudes nessas cidades com mais beneficiários do que casas.

A situação mais emblemática é em Serrano do Maranhão (MA), no interior do Maranhão. Há 3.953 casas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e 5.041 famílias no Bolsa Família (127,5% do total de domicílios), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

As outras duas cidades maranhenses nessa situação são: Cachoeira Grande e Pedro do Rosário, já que existem mais beneficiários do Bolsa Família do que domicílios.

O Ministério do Desenvolvimento Social declarou que uma “verificação cadastral tem sido realizada de forma rotineira desde 2023” para identificar fraudes e possíveis desvios no programa.
   
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