A grande Familia mesmo ! Além da mulher, primo do presidente é nomeado no TCE

Aprovada por unanimidade em agosto de 2008 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para vedar o nepotismo nos três Poderes, a 13ª Súmula Vinculante não foi suficiente para fazer com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, deixe de nomear familiares em cargos comissionados no órgão fiscalizador das contas do governo e das prefeituras.

Levantamento feito pelo BLOG mostra que além da nomeação da mulher Helena Maria Lobato Pavão, há outro parente do chefe do Corte de Contas lotado na Comunicação do órgão. Trata-se do jornalista Edwin Jinkings, que foi indiciado pela polícia por causa do atropelamento e morte do vigia Antônio Alves dos Santos ocorrido em setembro de 2002.

Folha do mês de janeiro deste ano comprova que os salários de parentes de Jorge Pavão estão entre os mais altos entre os funcionários do TCE

Até hoje, as nomeações deste tipo estão sendo ignoradas pelo Ministério Público, órgão de controle externo, responsável por ações de combate ao nepotismo em todo o Estado.

FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR

Há pelo menos uma dezena de livros e textos publicados na internet levando o título “A família em primeiro lugar”, bordão que é praticamente uma unanimidade entre a população. No geral, não haveria nenhum problema em seguir a regra ao pé da letra, se, no Brasil, aqueles que assumissem um cargo público não decidissem beneficiar parentes graças ao poder que passam a ter em mãos. É o caso, por exemplo, do presidente Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que além de empregar a esposa e o primo, usa seu prestigio para beneficiar a empresa do filho e do cunhado nas prefeituras cujos prefeitos enfrentam processos no TCE, conforme já noticiamos em postagens anteriores.

LAÇOS FAMILIARES

Ainda essa semana o blog vai trazer uma lista completa de casos recentes de pessoas que entraram no serviço público (leia-se TCE) por serem parentes de conselheiros ou que se beneficiaram por estarem próximas do poder.

IGNORANDO NEPOTISMO

Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que os tribunais de todo o país demitam os parentes de juízes contratados para cargo de confiança, sem serem concursados. Essa determinação ainda está sendo ignorada por órgãos da justiça do Maranhão. Além do TCE, o TJ-MA emprega o pai do deputado Edilazio Júnior que tem a sogra como corregedora de Justiça.

 Por blogantoniomartins