Apenas um deputado federal maranhense não participou efetivamente ontem, na Câmara Federal, da votação que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Victor Mendes (PV), segundo o próprio site do legislativo, estava ausente no momento da apreciação da matéria.
Foram contra a redução:
Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
Weverton Rocha (PDT)
João Marcelo Souza (PMDB)
Waldir Maranhão (PP)
Eliziane Gama (PPS)
Zé Carlos (PT)
Pedro Fernandes (PTB)
Sarney Filho (PV)
Weverton Rocha (PDT)
João Marcelo Souza (PMDB)
Waldir Maranhão (PP)
Eliziane Gama (PPS)
Zé Carlos (PT)
Pedro Fernandes (PTB)
Sarney Filho (PV)
Foram a favor da redução:
Hildo Rocha (PMDB)
Cleber Verde (PRB)
Alberto Filho (PMDB)
André Fufuca (PEN)
Junior Marreca (PEN)
Juscelino Filho (PRP)
José Reinaldo (PSB)
João Castelo (PSDB)
Aluisio Mendes (PSDC)
Cleber Verde (PRB)
Alberto Filho (PMDB)
André Fufuca (PEN)
Junior Marreca (PEN)
Juscelino Filho (PRP)
José Reinaldo (PSB)
João Castelo (PSDB)
Aluisio Mendes (PSDC)
Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
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