Os 2,3 milhões de consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) conhecerão hoje as novas tarifas de energia, que serão anunciadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a 31ª reunião pública ordinária do órgão, em Brasília. Fica a expectativa se será ou não aprovada a proposta inicial de aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% no caso dos comerciais e/ou industriais.
Além do resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cemar, e cujas tarifas passam a vigorar a partir do dia 28 deste mês, a diretoria da Aneel definirá na reunião os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2018 a 2021, consolidados após a avaliação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 27/2017.
O relator do processo da revisão tarifária da Cemar é o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, que coordenou a audiência pública presencial, realizada em São Luís, dia 6 de julho, com a participação de representantes dos trabalhadores da Cemar, Ministério Público Federal, Procon, parlamentares do legislativo estadual, empresários, e demais representantes da sociedade civil organizada.
Esse processo teve início em maio deste ano, quando a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu pela realização de audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para aprimorar a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Cemar. O período de contribuições se estendeu de 24 de maio a 14 de julho, com reunião presencial em 6 de julho de 2017, em São Luís.
Em seu relatório, André Pepitone da Nóbrega informou que, após avaliar as contribuições recebidas durante a audiência pública, a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Aneel encaminhou, em 24 de julho, a proposta consolidada da 4ª Revisão Tarifária à Cemar e ao Conselho de Consumidores da Concessionária.
No dia 15 deste mês, a SGT, mediante a Nota Técnica nº 241/2017, consolidou e submeteu à Diretoria Colegiada os resultados finais da 4ª Revisão Tarifária da Cemar, que será submetida para aprovação na reunião pública ordinária de hoje.
Fonte: imirante.com
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