22 de ago de 2017

Maranhão: Aneel anunciará hoje reajuste tarifário para consumidor da Cemar

Os 2,3 milhões de consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) conhecerão hoje as novas tarifas de energia, que serão anunciadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a 31ª reunião pública ordinária do órgão, em Brasília. Fica a expectativa se será ou não aprovada a proposta inicial de aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% no caso dos comerciais e/ou industriais.

Além do resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cemar, e cujas tarifas passam a vigorar a partir do dia 28 deste mês, a diretoria da Aneel definirá na reunião os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2018 a 2021, consolidados após a avaliação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 27/2017.

O relator do processo da revisão tarifária da Cemar é o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, que coordenou a audiência pública presencial, realizada em São Luís, dia 6 de julho, com a participação de representantes dos trabalhadores da Cemar, Ministério Público Federal, Procon, parlamentares do legislativo estadual, empresários, e demais representantes da sociedade civil organizada.

Esse processo teve início em maio deste ano, quando a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu pela realização de audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para aprimorar a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Cemar. O período de contribuições se estendeu de 24 de maio a 14 de julho, com reunião presencial em 6 de julho de 2017, em São Luís.

Em seu relatório, André Pepitone da Nóbrega informou que, após avaliar as contribuições recebidas durante a audiência pública, a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Aneel encaminhou, em 24 de julho, a proposta consolidada da 4ª Revisão Tarifária à Cemar e ao Conselho de Consumidores da Concessionária.

No dia 15 deste mês, a SGT, mediante a Nota Técnica nº 241/2017, consolidou e submeteu à Diretoria Colegiada os resultados finais da 4ª Revisão Tarifária da Cemar, que será submetida para aprovação na reunião pública ordinária de hoje.


Fonte: imirante.com

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