13 de jan. de 2018

Gestão Eficiente: Prefeitura de Centro Novo do Maranhão cumpre exigências da Lei da Transferência, afirma TCE-MA.


Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, está em situação regular com o Portal da Transparência. Em documento oficial publicado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), fica claro que a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão vem cumprindo as exigências de transparência previstas na legislação vigente.

O município estando em situação regular com a lei da Transparência, é possível adquirir certidões do Tribunal de Contas. Esses documentos são fundamentais para a prefeitura adquirir recursos por meio de convênios. 

A Gestão Diva Silva e Luiz Cupim vem trabalhando com responsabilidade, compromisso e  transparência, onde todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira, referentes as ações praticadas, estão disponíveis para a população no Portal da Transparência.

A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento de quatro itens: Existência do sítio eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico do município); Tempo Real Atendido (prazo para a disponibilização da informação não poderá ser superior a 30 dias); e padrão mínimo de qualidade (análise refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira).
 
 


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