Nos últimos quatro meses, o governo do estado firmou 45 convênios com prefeituras do interior do Maranhão. Destes, até o momento, somente dois tiveram a primeira parcela paga. Os contemplados com o pagamento foram os municípios de Centro do Guilherme e Zé Doca, cujos prefeitos são do PR, do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), deputado Josimar do Maranhãozinho.
Os convênios entre o governo e as prefeituras variam de R$ 50 mil a R$ 15 milhões. Dos 45 contratos, 30 foram firmados com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) comanda por Clayton Noleto. Há convênios ainda com as Secretarias Estaduais de Turismo e de Cidades também.
O maior valor firmado de convênio não foi firmado com qualquer prefeitura. Foi entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Caema. O valor é de R$ 15 milhões e deveria ser para pagamento da isenção da fatura de água para consumidores de baixa renda. Não há qualquer pagamento ou mesmo empenho para este convênio.
Situação parecida vive a Prefeitura de Chapadinha, que teve convênio de R$ 50 mil assinado para distribuição de kits de agricultura. Não há registro de qualquer pagamento deste contrato.
Em outras cidades, o governo de Flávio Dino chegou a empenhar o convênio, no entanto, o registro é de que houve cancelamento. Este é o caso do convênio da Sinfra com a Prefeitura de São João do Paraíso pra construção da Praça da Cultura. O valor do convênio é R$ 367,5 mil deste montante foram empenhados R$ 350 mil, mas o processo foi cancelado dia 7 de dezembro do ano passado.
No convênio entre a Sinfra e a Prefeitura de Estreito, no valor de mais de R$ 2,66 milhões para pavimentação asfáltica, teve empenhado R$ 500 mil, sendo que R$ 250 mil foi cancelado e R$ 250 mil liquidados, mas ainda não pagos.
Sem pagamentos ainda estão as prefeituras de Raposa, Presidente Médici, João Lisboa, São Francisco do Brejão, Nova Colinas, Tasso Fragoso, Parnarama, Vargem Grande, Buriti, São José de Ribamar, Codó, Chapadinha, Vila Nova dos Martírios, Santa Rita, Porto Franco e ainda Montes Altos e Gonçalves Dias.
Pagamentos – Dos 45 convênios assinados entre outubro de 2017 e janeiro deste ano, receberam pagamento somente as Prefeituras de Centro do Guilherme e de Zé Doca. Na primeira, o governo fez convênio para pavimentação em bloquetes na sede da cidade. O valor deste contrato feito com a Secid é de mais de R$ 1,5 milhões. O governo pagou a primeira parcela no valor de R$ 375 mil.
O convênio com Zé Doca tem exatamente o mesmo valor, o mesmo objetivo e recebeu valor igual pago para Centro do Guilherme. Além dessas coincidências entre as duas cidades, outra que deve ser destacada é que os prefeitos Zé Dário (Centro do Guilherme) e Josinha Cunha (Zé Doca) são do PR de Josimar do Maranhãozinho, que no fim de 2017, assumiu ser aliado de novo de Flávio Dino deixando seu partido à disposição do governador em seu projeto de reeleição.
Outro lado
O Governo foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou sobre o tema.
Informações de O Estado
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