INAUGURAÇÃO | Justiça estadual em Governador Nunes Freire funcionará em novo prédio

A Comarca ganha um prédio mais amplo e adequado a atender todas as demandas dos jurisdicionados, servidores e magistrados.

A Justiça estadual na Comarca de Governador Nunes Freire funcionará, a partir desta terça-feira (27), em um prédio novo, amplo e adequado a atender as necessidades dos jurisdicionados, servidores e magistrados. A inauguração do novo Fórum Desembargador Kleber Moreira de Sousa foi feita pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo.

Para ele, o Tribunal cumpre um dever ao ofertar para a Comarca de Governador Nunes Freire uma instalação desse porte. “Essa inauguração significa a homenagem que fazemos ao cidadão deste município e dos termos que aqui são atendidos. A Justiça precisa estar bem equipada para poder desempenhar a sua obrigação que é servir a população. Nossa preocupação maior é com o cidadão que clama pela segurança de seus direitos. Precisaríamos ter uma instalação adequada para prestarmos esse serviço com mais dignidade, presteza e segurança”, disse Serejo durante o evento de inauguração do fórum.

Participaram da solenidade de entrega da nova estrutura o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão; o diretor-geral da Corregedoria, juiz Marcelo Moreira (representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva); o diretor do Fórum da Comarca de Governador Nunes Freira, juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro; a juíza da Comarca de Santa Helena, Cinara Eliza Gama Freire; o prefeito de Governador Nunes Freire, o comandante da Polícia Militar em Governador Nunes Freire, Marco Antonio de Oliveira; o engenheiro civil da empresa JB Construções Ltda, Marcelo Ricardo Araújo de Jesus, além de promotores, vereadores, advogados, servidores, entre outros cidadãos.

“Hoje é um dia memorável para a Comarca de Governador Nunes Freire! Inauguramos um fórum mais amplo, com mais estrutura, pronto para atender todas as demandas dos nossos jurisdicionados. É um orgulho para todos nós”, comentou o juiz e diretor da Comarca de Governador Nunes Freire, Flávio Gurgel.

NOVA ESTRUTURA

O novo prédio do fórum possui uma área construída de 759,23 m², em terreno com área de 1.850 m², doado pelo município. Ele fica situado na Rua da Telma (s/n), Centro. É constituído por uma unidade jurisdicional, com sala de audiência, gabinete de juiz, assessoria, secretaria judicial, arquivo, sala de distribuição e protocolo, sala da OAB e de oficiais de Justiça, recepção, salão do Júri com 87 lugares, copa e banheiros feminino, masculino e adaptados para pessoas com deficiência.

O novo imóvel segue o modelo padrão estabelecido pelo Tribunal de Justiça e encontra-se em conformidade com as recomendações contidas na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça. Para a construção do novo prédio, o Tribunal de Justiça investiu R$ 1.726.593,92 na obra, iniciada em novembro de 2017, quando a pedra fundamental de construção foi lançada, pelo então presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

SUSTENTABILIDADE

Além da estrutura física para o funcionamento da Justiça Estadual, o Fórum de Governador Nunes Freire encontra-se alinhado à política socioambiental, implementada pelo TJMA em 2016. O novo prédio possui sua própria estação de tratamento de esgoto, para tratar todos os dejetos produzidos em seu prédio antes de direcioná-los ao descarte, evitando a degradação do meio ambiente.

Instalada em 2001, a Comarca de Governador Nunes Freire, pertencente ao polo de Pinheiro, possui Vara Única onde tramitam mais de quatro mil processos. Tem como Termos Judiciários os municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme.