30 de mar. de 2019

Prefeitura de Centro Novo unifica matriculas de professores e transforma duas portarias de 20 em apenas uma de 40 horas semanais.


A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva Silva, entregou na manhã desta sexta-feira (29) as novas portarias de professores que possuíam duas matriculas de 20 horas no município. O mecanismo transformou duas matriculas em uma por meio da exoneração da matricula mais nova e ampliação da mais antiga para uma jornada de 40 horas semanais.

Centro Novo do Maranhão é uma das prefeituras pioneiras neste processo que beneficiou 34 professores que a agora terão apenas um vínculo com o município e, desta forma, podem contrair mais um vínculo com outro empregador desde que os horários sejam compatíveis e a carga horária não ultrapasse o limite estipulado por lei.

Essa junção das matriculas no município veio em boa hora, onde os municípios estão recebendo notificações do TCE devido a um número exacerbado de servidores com acumulo de cargos no Maranhão. O TCE identificou essas irregularidades através do cruzamento de dados. Com essa unificação muitos servidores serão beneficiados.

Na oportunidade a procuradora do Município, doutora Idê, explicou os pontos positivos e negativos da unificação das matriculas e, também, esclareceu todas as dúvidas sobre a questão de acumulo de cargos que tem tirado o sono de muitos professores.

Vale ressaltar que essa unificação só foi possível graças ao empenho do sinproesemma de Centro Novo, na pessoa do seu presidente Damião; da câmara de vereadores que não mediu esforços para que o projeto fosse aprovado; e do poder executivo que viu com bons olhos a iniciativa e deu total apoio para que a unificação se tornasse uma realidade.


 









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